POLÍTICA DE PRIVACIDADE - Sociedade Agrícola de Pias S.A.


A Sociedade Agrícola de Pias S.A. (adiante SAP) tem como compromisso o respeito pela privacidade dos seus Clientes e a proteção e a segurança dos seus dados pessoais. Como tal, o Cliente é informado sobre a forma como a SAP recolhe, trata e protege os dados pessoais.

O Cliente deve ler com atenção esta política de privacidade, que foi redigida de forma clara e simples, para facilitar a sua compreensão, e decidir de forma livre, específica, informada e explícita se pretende facultar os seus dados pessoais à SAP.

Assim, o Cliente garante ser maior de idade, e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa emergir em consequência do incumprimento de tal obrigação.

Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garantirá que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à SAP para as finalidades indicadas.

1. Âmbito de Aplicação e Responsabilidade

Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos pela SAP.

É responsável pelo tratamento dos referidos dados a empresa SAP que abaixo se indica:

Sociedade Agrícola de Pias S.A.
Rua de Santo António nº 8
7830 – 232 Pias, SRP

A referida empresa determina os objetivos e os meios de tratamento dos dados pessoais do utilizador e subscreveu um acordo no qual se regulam as funções e responsabilidades que lhes são exigidas no cumprimento da legislação de proteção de dados aplicável.

Pode contactar a SAP sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através dos seguintes contactos:


2. Finalidades do tratamento e base legal

Os dados tratados no âmbito, são:

Recolhidos no formulário do website: nome e contacto.

A SAP tratará os dados do utilizador, de forma manual e/ou automatizada, para as seguintes finalidades específicas:


O tratamento para as referidas finalidades é necessário para a prestação destes serviços da SAP. Este(s) tratamento(s) será(ão) sempre realizado(s) mediante o consentimento prévio do utilizador, exceto nos casos em que exista uma obrigação legal para a SAP.

3. Comunicação dos dados

A SAP poderá comunicar os dados pessoais dos utilizadores a entidades terceiras (clientes, para posterior contacto comercial) comprometendo-se estas a tratar os referidos dados pessoais única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades supra indicadas.

4. Subcontratantes

O tratamento dos dados dos utilizadores poderá ser realizado por um prestador de serviços idóneo, contratado pela SAP. O referido prestador de serviços tratará exclusivamente os dados para as finalidades estabelecidas pela SAP e em observância das instruções por esta emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis.

5. Transferências internacionais de dados

A SAP realizará o tratamento dos dados do utilizador integralmente no território do Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que não prevê realizar qualquer transferência internacional de dados.

6. Prazo de conservação

A SAP conservará os dados pessoais dos utilizadores apenas durante o tempo necessário à realização das finalidades para as quais foram recolhidos.

7. Direitos dos utilizadores

O utilizador poderá, em qualquer momento e de forma gratuita, exercer os seus direitos de acesso, retificação ou de eliminação dos dados, oposição, limitação e portabilidade dos seus dados, através do endereço de email geral@sapias.pt ou através de carta registada para o endereço postal Rua de Santo António, nº 8, 7830-232 Pias, SRP.

O utilizador pode também retirar o seu consentimento já dado, a qualquer momento, sem que tal retirada se repercuta na legalidade do tratamento já realizado até à data.

Em qualquer dos casos, o utilizador é informado de que, caso considere que a SAP violou ou possa ter violado os direitos de que dispõe nos termos da legislação aplicável sobre proteção de dados, poderá apresentar uma reclamação perante a Comissão Nacional da Proteção de Dados.

8. Revogação do consentimento

A aceitação pelo utilizador de que os seus dados possam ser tratados ou cedidos terá sempre caráter revogável, sem efeitos retroativos.

Para revogar o referido consentimento, os utilizadores poderão contactar a SAP através dos seguintes canais: através do endereço de email geral@sapias.pt ou através de carta registada para o endereço postal Rua de Santo António, nº 8, 7830-232 Pias, SRP.

9. Medidas de proteção dos dados pessoais

A SAP aplica diversas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores, incluindo utilização de servidores seguros, firewalls, encriptação de dados de aplicações.